- Termos e condições gerais de uso do site https://klasse.curitiba.br
- Os serviços do https://klasse.curitiba.br são fornecidos pela pessoa jurídica com a Razão Social: , com nome
fantasia digitalcuritiba inscrito no CNPJ sob o n° , titular da propriedade intelectual sobre software,
website, aplicativos,
conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma https://klasse.curitiba.br.
- 1. Do objeto
- A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade
intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
- A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: Soluções WEB.
- 2. Da aceitação
- O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado,
entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
- Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las,
sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
- A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços
fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve
utilizá-los.
- 3. Do acesso dos usuários
- Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o
acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na
plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações,
modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
- 4. Do cancelamento
- O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento
de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a
contratação, mediante contato com o , de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
- O serviço poderá ser cancelado por:
- 1.a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao
tempo do cancelamento;
- 2.b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
- 5. Do suporte
- Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em
contato com o suporte, através do email
- 6. Das responsabilidades
- É de responsabilidade do usuário:
- 1.a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
- 2.b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa
convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
- 3.c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso,
na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
- 4.d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
- É de responsabilidade da plataforma https://klasse.curitiba.br:
- 1.a) indicar as características do serviço ou produto;
- 2.b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
- 3.c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por
usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
- 4.d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
- A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o
usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou
quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
- 7. Dos direitos autorais
- O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não
sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
- A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de
interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio,
programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos
de propriedade intelectual da razão social , observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº
9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei n° 9.610/98) e Lei do Software (Lei n° 9.609/98), estão devidamente
reservados.
- Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer
direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
- O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não
autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade
intelectual da razão social , puníveis nos termos da legislação aplicável.
- 8. Das sanções
- Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social poderá, a qualquer momento, advertir,
suspender ou cancelar a conta do usuário:
- a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
- b) que descumprir os seus deveres de usuário;
- c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
- 9. Da rescisão
- A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio
aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social e o bloqueio de todos os serviços
prestados ao usuário.
- 10. Das alterações
- Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo,
por parte de , para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As
alterações serão veiculadas pelo site https://klasse.curitiba.br e o usuário poderá optar por aceitar o novo
conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
- Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados
de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
- 11. Da política de privacidade
- Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de
Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
- 12. Do foro
- Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito
brasileiro.
- Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.